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Nossas Publicações



Áreas de atuação da Zarur Mariano & Advogados Associados


Assessoria jurídica e administração do passivo tributário. Recuperação de tributos. Defesas e ações anulatórias de auto de infração. Defesa em processos administrativos e execuções fiscais. Defesa em crimes contra a ordem tributária. Imposto de renda (isenções, rendimentos acumulados, imóveis havidos por herança).
Defesas em Reclamatórias Trabalhistas. Defesas em ações acidentárias. Assessoria trabalhista e empresarial previdenciária às empresas, incluindo medidas administrativas e judiciais para afastar a caracterização de acidente do trabalho e desonerar a empresa com relação aos custos tributários (SAT / FAP). Defesas em ações regressivas propostas pelo INSS. Impugnações de SAT / FAP e NTEP.
Aposentadorias. Desaposentação. Pensões por morte. Auxílio-doença comum e acidentário. Ações revisionais de benefícios. Averbação de tempo de serviço rural/especial. Averbação de sentença trabalhista.
 
Assessoria jurídica ao produtor rural. Contratos de arrendamento rural, de parceria e outros. Revisão de dívidas agrárias (securitização, PESA e outros). Defesa do empregador rural em demandas trabalhistas, trubitárias. Planejamento sucessório rural.
Reforma e reintegração por acidente ou doenças incapacitantes. Isenção de Imposto de Renda sobre os vencimentos. Indenização por danos morais e estéticos.
Constituição e dissolução de sociedades. Assessoria e consultoria administrativa e judicial às empresas e empresários. Fusão, cisão e incorporação. Litígios entre sócios. Análise e revisão de contratos. Recuperação judicial e falências. Sucessão empresarial.
 
Assessoria área consultiva e contenciosa. Defesas em processos administrativos perante órgãos ambientais. Processos judiciais cíveis. Acompanhamento em audiências públicas com o Ministério Público e órgãos de fiscalização e controle.

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