Áreas de Atuação

 

Direito Tributário

Assessoria jurídica e administração do passivo tributário.
Recuperação de tributos.
Defesas e ações anulatórias de auto de infração.
Defesa em processos administrativos e execuções fiscais.
Defesa em crimes contra a ordem tributária.
Imposto de renda (isenções, rendimentos acumulados, imóveis havidos por herança).


 Direito do Trabalho

Defesas em Reclamatórias Trabalhistas.
Defesas em ações acidentárias.
Assessoria trabalhista e empresarial previdenciária às empresas, incluindo medidas administrativas e judiciais para afastar a caracterização de acidente do trabalho e desonerar a empresa com relação aos custos tributários (SAT / FAP).
Defesas em ações regressivas propostas pelo INSS.
Impugnações de SAT / FAP e NTEP.


Direito Previdenciário

Aposentadorias.
Desaposentação.
Pensões por morte.
Auxílio-doença comum e acidentário.
Ações revisionais de benefícios.
Averbação de tempo de serviço rural/especial.
Averbação de sentença trabalhista.


Direito Agrário/Rural

Assessoria jurídica ao produtor rural.
Contratos de arrendamento rural, de parceria e outros.
Revisão de dívidas agrárias (securitização, PESA e outros).
Defesa do empregador rural em demandas trabalhistas, tributárias.
Planejamento sucessório rural.


Direito Militar

Reforma e reintegração por acidente ou doenças incapacitantes.
Isenção de Imposto de Renda sobre os vencimentos.
Indenização por danos morais e estéticos.
Pensões.
Visite o nosso Blog de Direito Militar.


Direito Empresarial

Constituição e dissolução de sociedades.
Assessoria e consultoria administrativa e judicial às empresas e empresários.
Fusão, cisão e incorporação.
Litígios entre sócios.
Análise e revisão de contratos.
Recuperação judicial e falências.
Sucessão empresarial.


Direito Ambiental

Assessoria área consultiva e contenciosa.
Defesa em processos administrativos perante os órgãos ambientais.
Processos judiciais cíveis.
Acompanhamento em Audiências públicas com o Ministério Público e órgãos de fiscalização e controle.

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