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VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO E LICENCIAMENTO INDEVIDO DO EXÉRCITO, FINALMENTE, VÊ JUSTIÇA FEITA.

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E. M., de Porto Alegre, perseguido por um superior, às vésperas de se tornar militar estável, foi indevidamente excluído do Exército Brasileiro, “por conveniência”, sem a observância do necessário contraditório e ...

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MILITAR QUE FOI PRESO E ESPANCADO, SOFREU COMOÇÃO CEREBRAL E FICOU ACOMETIDO DE GRAVE DOENÇA MENTAL, FINALMENTE VÊ JUSTIÇA FEITA!

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Militar preso, espancado e torturado durante a ditadura militar conquista a reforma militar e indenização por danos morais. Um ex-militar do Exército Brasileiro que serviu em Santa Cruz do Sul foi preso e espancado durante ...

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Militar portador de doença grave tem direito a isenção de imposto de renda.

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São duas as condições necessárias para que se consiga isenção de imposto de renda por doença grave. Primeiro, que estes rendimentos sejam relativos à pensão ou reforma e, segundo, que o contribuinte possua uma das ...

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Mãe de militar falecido em serviço conquista direito à pensão e indenização por danos morais.

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Em recente decisão da Justiça Federal Gaúcha, A Zarur Mariano & Advogados Associados conquistou para a mãe de um militar falecido em decorrência de acidente sofrido em serviço, o direito de passar a ser pensionista ...

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Militar apto para atividades administrativas pode ser reformado?

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A área especializada em Direito Militar da Zarur Mariano & Advogados Associados conquistou, recentemente, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, que modificou a sentença proferida pela Justiça Federal de ...

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Militar portador de HIV tem direito à reforma?

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O Estatuto dos Militares estabelece que tem direito à reforma ex officio o militar que for julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. No inciso V do art. 108, arrola uma série de moléstias graves que ...

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Reintegração e reforma de enfermeira no exército.

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A área especializada em Direito Militar da Zarur Mariano & Advogados Associados conquistou, recentemente, no Tribunal Regional Federal da Quarta Região, o direito à reforma militar para uma enfermeira do Exército ...

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Manifestação de doença mental no quartel da direito à reforma?

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É bastante comum que os militares desenvolvam doenças mentais após o ingresso nas Forças Armadas. Laudos de psiquiatras, elaborados em processos judiciais nos quais se pleiteia a reforma militar, têm atestado que ...

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Pensão aos pais de militares – quando é possível?

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Todos os militares das Forças Armadas são contribuintes obrigatórios da pensão militar, mediante a desconto mensal em folha de pagamento, exceto aspirante da Marinha, o cadete do Exército e da Aeronáutica e o aluno das ...

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Concessão de indenização por acidente em serviço.

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A Justiça Federal de Cachoeira do Sul, recentemente, julgou procedente ação ajuizada pela área especializada em Direito Militar da Zarur Mariano & Advogados Associados para conceder indenização por danos morais a ...

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