divider

Arquivo



OS MILITARES TEMPORÁRIOS E OS REFORMADOS, AINDA QUE POR DECISÃO JUDICIAL, TÊM DIREITO À AJUDA DE CUSTO.

/ 0 Comments

A Medida Provisória nº. 2.215/2001, em seus artigos 3º, inciso XI e 9º, prevê que todo militar transferido para a inatividade remunerada têm direito de receber a 👉 AJUDA DE CUSTO 👈, inclusive beneficiários da ...

Veja Mais
separator

DIREITO MILITAR – DOENÇAS E INCAPACIDADE PARA O TRABALHO MILITAR GERAM DIREITOS.

/ 0 Comments

Assista o vídeo e fique sabendo! ( Clique em – tela cheia – para assistir em maior qualidade. )

Veja Mais
separator

Resolução ambiental do BC protege bancos, mas não exclui responsabilidade civil

/ 0 Comments

Venceu no último sábado (28/2) o prazo para as instituições financeiras de grande porte implementarem a Política de Responsabilidade Socioambiental (PRSA), exigida pelo Banco Central, através da Resolução ...

Veja Mais
separator

AVERBAÇÃO DA RESERVA LEGAL É IMPRESCINDÍVEL PARA ISENÇÃO DO ITR

/ 0 Comments

Para haver isenção tributária para áreas de reserva legal, é imprescindível que haja averbação junto à matrícula do imóvel. O raciocínio não é o mesmo para as áreas de preservação permanente. Para essas ...

Veja Mais
separator

STJ DETERMINA QUE BANCO DO BRASIL DEVOLVA OS VALORES REFERENTE AO PLANO COLLOR A AGRICULTORES DE TODO O PAÍS.

/ 0 Comments

Em recente decisão, o STJ condenou o Banco do Brasil a promover a devolução e/ou recalcular os valores pagos pelos agricultores que possuíam contratos de financiamento rural junto à instituição financeira durante os ...

Veja Mais
separator

Trabalhador afastado pode exercer outras funções mesmo recebendo benefício.

/ 0 Comments

Fonte: Consultor Jurídico – Data: 8/12/2014 Por Jomar Martins Jogar futebol, atuar em serviço burocrático ou dirigir carro de forma esporádica, recebendo benefício de auxílio-doença da Previdência Social, não ...

Veja Mais
separator

PROJETO SOCIAL “NATAL SEM FOME”

/ 0 Comments

Veja Mais
separator

FRENTISTA QUE BEBEU DURANTE INTERVALO DE TRABALHO NÃO CONSEGUE REVERTER A JUSTA CAUSA

/ 0 Comments

(Qui, 16 Out de 2014, 16:00:00) Um frentista do Auto Posto JPC Derivados de Petróleo Ltda. que ingeriu bebida alcoólica durante o intervalo intrajornada não conseguiu reverter justa causa. A Sétima Turma do Tribunal ...

Veja Mais
separator

EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS COMO TINTAS E SOLVENTES DÁ DIREITO A CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL PARA APOSENTADORIA

/ 0 Comments

Em sessão ocorrida hoje (10/10) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, entre outras decisões, determinou que o ...

Veja Mais
separator

DESCARTE SOLIDÁRIO CRIANÇA FELIZ

/ 0 Comments

Para o dia da criança a Zarur Mariano & Advogados Associados lançou o projeto social “Descarte Solidário Criança Feliz”. O objetivo era arrecadar roupas, brinquedos, sapatos, materiais escolares e livros ...

Veja Mais
separator


separator