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A CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO.


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 03 e 04/03/2012.

PORTAL JURÍDICO

ZARUR MARIANO*
e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

EM DEBATE:

A CORRUPÇÃO NO JUDICIÁRIO.

 

A corregedora do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, ELIANA CALMON, que detém a missão de fiscalizar o desempenho de juízes de todo o país (que rejeitavam a idéia de serem submetidos a um órgão de controle externo), sem medo das críticas e sempre com muita franqueza e coragem, logicamente conquistando o ódio de poucos e admiração da maioria do povo brasileiro, se constitui, hoje, como uma das figuras mais famosas e mais comentadas, em face de sua luta contra a corrupção no Judiciário.

BANDIDOS DE TOGA.    Foi exatamente ela que, no ano passado, ao assumir a iniciativa de denunciar a infiltração de “bandidos de toga” na Justiça brasileira, afirmou que os desvios de conduta eram praticados por aproximadamente 1% dos magistrados brasileiros, donde se conclui que 99% dos juízes brasileiros são decentes.

CRISE ÉTICA.     Mais recentemente, ela declarou que os juízes “decentes” do país não podem ser confundidos com “meia dúzia de vagabundos” infiltrados na magistratura brasileira, asseverando ainda que o Judiciário vive uma “crise ética” e que  “precisamos abrir em diversos flancos para falar o que está errado dentro da nossa casa. Faço isso em prol dos magistrados sérios, decentes, que não podem ser confundidos com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”.

Segundo a desembargadora, “É dificílimo um tribunal julgar desembargador. Se ele tem a simpatia do colegiado – e os malandros são sempre extremamente simpáticos – o tribunal não tem poderes para julgar. Não tenho medo dos maus juízes, mas do silêncio dos bons juízes que se calam na hora do julgamento”.

JUSTIÇA X POLÍTICA.

Em entrevista à revista VEJA, em setembro do ano passado, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Na sessão realizada no Senado, nesta semana, sem economizar palavras, ela juntou justiça e política: “Meus senhores: é um descalabro. Toda vez que um governador corrupto quer um favor ele se junta ao presidente do tribunal e dá aumento. O que estamos encontrando: os desembargadores ganham o teto – R$ 26 mil – mas em três meses do ano vem um penduricalho, uma gratificação monstruosa. Se dividir tudo pelos 12 meses, eles ganham 40 mil reais, 50 mil, 70 mil”.  E prosseguiu: “Os Estados mais pobres são aqueles que pagam mais. Tanto que muita gente, magistrado, não quer ser ministro do Superior Tribunal de Justiça porque vai ganhar muito menos sendo ministro”.

Eliana disse ainda estar preocupada com a politização do CNJ em decorrência do aumento da visibilidade dos seus trabalhos. “Minha preocupação é que o CNJ está adquirindo visibilidade grande e está se politizando” – concluiu.

Em relação ao descontentamento das associações de magistrados, declarou: “As associações disseram que eu quebrei sigilo bancário e fiscal. Eu não quebrei nada”, defendeu-se a corregedora. “Eu ia olhar as declarações de bens e a folha de pagamento para ver se o tribunal está pagando muito. Só isso”.

DEFESA DA DIGNIDADE.     Pensa o colunista que o trabalho de Eliana Calmon é de ser festejado pela sociedade, pois ela luta corajosa e arduamente em defesa da dignidade e da credibilidade do Judiciário, e não contra os juízes honestos, que trabalham seriamente e são a maioria.

*Zarur Mariano, sócio da ZARUR MARIANO & ADVOGADOS ASSOCIADOS.


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