divider

A REALIDADE DO BIG BROTHER FISCAL


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 03 e 04/08/2013.

PORTAL JURÍDICO

ZARUR MARIANO*
e-mail: 
zarur@zmadvogados.adv.br

A REALIDADE DO BIG BROTHER FISCAL

O que antes parecia algo muito distante, agora é realidade. O fisco tudo controla, tudo vê. A alta tecnologia desenvolvida e aplicada para assegurar que os contribuintes paguem corretamente seus tributos é muito avançada e melhora a cada dia que passa.

CRUZAMENTOS.  Trata-se de uma ferramenta de altíssimo desempenho, que oportuniza  às autoridades fiscais realizarem cruzamentos de dados e de informações para apurar eventuais inconsistências nas prestações de contas feitas pelos contribuintes.

CONHEÇA O “T-REX!”  Esse é o apelido de um supercomputador utilizado pela Receita Federal do Brasil que possui um software de inteligência denominado Harpia. Esse programa realiza em segundos milhões de cruzamentos de informações para apurar eventuais inconsistências fiscais.

AMBIENTE VIRTUAL ÚNICO! Este tipo de tecnologia tem munido os agentes fiscais federais de todas as informações sobre a vida financeira dos contribuintes, especialmente a partir da instituição do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), composto pelos módulos Escrituração Contábil Digital (ECD), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em âmbito nacional, que passou a exigir que as informações contábeis e fiscais sejam fornecidas à Receita Federal por meio de padrões pré-determinados, formando um único ambiente virtual.

INTEGRAÇÃO DOS ENTES TRIBUTANTES.   Existe uma cada vez mais apurada integração entre os fiscos das três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), além de parcerias com instituições como CVM, Susep, Juntas Comerciais, Cartórios e outros órgãos públicos.

AUTUAÇÕES FISCAIS.  A auditoria dos contribuintes, com estas ferramentas, pode apontar inconsistências que fatalmente resultarão em autuação fiscal, acrescidas de juros, correção monetária e multas. Há situações tão graves em termos de elevados valores que podem, inclusive, inviabilizar financeiramente uma empresa, além de, em muitos casos, ocorrer a responsabilização dos  sócios administradores criminalmente.

PREVINA-SE!   Para evitar essa delicada exposição a riscos, é imprescindível que as empresas contem com o apoio de especialistas que dominem as normas, e, ainda, com recursos tecnológicos que deem suporte à equilibrada gestão fiscal das empresas.

* Advogado e Contador, diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados.


separator

separator