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CONTRATO SOCIAL-MINUTAS PADRÃO… PROBLEMAS.


TRIBUNA JURÍDICA

 

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

Quando uma empresa não é capaz de perpetuar-se, significa que ela falhou. (Peter Drucker).

 

 

CONTRATO SOCIAL-MINUTAS PADRÃO… PROBLEMAS.

 

A elaboração de um contrato social eficiente e eficaz, que possibilite a continuidade da sociedade em situações difíceis e seja equitativo para com os sócios, conforme os seus investimentos e a sua exposição, é de relevante importância. A prática de utilizar minutas padrão e copiar/colar cláusulas de forma não criteriosa é um desserviço aos empresários e ao empreendedorismo, não atendendo às suas necessidades mais prementes.

OBJETIVOS DO PATRIARCA.  No atual contexto das empresas familiares no Brasil, a elaboração criteriosa do contrato social é da maior relevância. Um dos maiores objetivos do patriarca e fundador da empresa familiar é fazer seu negócio perpetuar entre as gerações deixando seus herdeiros em uma situação econômica confortável após sua morte.

PLANEJAMENTO.  Nesse contexto, a elaboração de um planejamento sucessório adequado e a inserção das normas de governança pode propiciar ao patriarca a realização desse seu objetivo. E isso não é pensado, não é estudado caso a caso, nos contratos padrão antes referidos. Chega o dia da sucessão, de um desentendimento entre os sócios, e aí vêm as dores de cabeça, em face de um contrato social mal elaborado, com normas inexistentes, dúbias, insuficientes, não claras, que em nada protegem a empresa, ao contrário, as fraciona, e, muitas vezes, leva-as ao seu fim.

NORMAS IMPORTANTES.  Com normas de sucessão e governança bem definidas, os herdeiros possuirão maiores responsabilidades para a manutenção do patrimônio, a empresa estará mais protegida e possuirá maior credibilidade perante o mercado, o que não se encontra nos contratos padrão, copiado, colado e enviado para registro na Junta Comercial. Com efeito, a elaboração de um planejamento sucessório e a inserção de normas de governança visando a proteção e profissionalização da empresa são institutos lícitos, eficazes e seguros para garantir a perenidade e perpetuação do patrimônio familiar para as futuras gerações.

SUSTENTABILIDADE.       As disposições do contrato social de uma sociedade são determinantes para a sua sustentabilidade. O uso não criterioso de minutas padrão pode acarretar problemas nunca imaginados, precisamente no momento em que soluções são necessárias.

*Advogado, Contador, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.

 

 


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