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EMPRESAS EM CRISE x ESTRATÉGIAS JURÍDICAS


TRIBUNA JURÍDICA

 

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

 

 

 

 

EMPRESAS EM CRISE x ESTRATÉGIAS JURÍDICAS

 

Assim como é importante a elaboração de um diagnóstico visando encontrar o tratamento adequado para a sua saúde, não menos importante é elaborar diagnóstico jurídico para evitar ou prevenir crises no seu negócio. É comum encontrarmos empresas que crescem de forma desordenada, com estrutura contábil e jurídica frágeis, incorrendo em confusão patrimonial entre os bens das pessoas físicas e das pessoas jurídicas.  É possível, com um bom planejamento, blindar o seu patrimônio pessoal ou empresarial, diante do atual cenário econômico e político do país.

PREVENÇÃO.  Nossa atuação e experiência tem demonstrado que a maioria dos empresários procura a orientação de um advogado somente quando o problema já está instalado, fato que dificulta a implantação de estratégias mais eficazes. A advocacia preventiva normalmente permite atacar a tempo os problemas existentes, muitas vezes desconhecidos ou ignorados, reduzindo drasticamente os seus efeitos danosos.

PRÁTICAS NÃO RECOMENDADAS. Dentre outras, temos encontrado muitas práticas que normalmente trazem problemas: a) Ausência de Licenças e Alvarás para legitimar a sua atuação, que podem implicar na autuação da empresa e até mesmo na sua interdição; b) dívidas vencidas e renegociadas em péssimas condições, com juros exorbitantes e com o comprometimento em garantia de bens essenciais para a atividade empresarial; c) assinatura de contratos e/ou confissões de dívidas sem conhecer o real grau de endividamento e o comprometimento de seu patrimônio; d) autuação lavrada pela autoridade fiscal, sem nenhuma resolução prévia, fato que pode acarretar encargos altíssimos e multa; e) negociações inviáveis com empresas de factoring e até mesmo agiotas, que apenas agravam a situação; f) dívidas fiscais que já se encontram em fase judicial de execução, comprometendo o todo ou parte o patrimônio da empresa, inclusive com penhoras já consumadas; g) descontrole de fluxo de caixa, de contas a pagar e a receber; h) inexistência de provisão para situações de risco e descontrole do passivo trabalhista, etc.

DIAGNÓSTICO.    É de suma importância, para aferir a real situação e que medidas são indicadas para melhorar a sua estrutura patrimonial ou empresarial, não só em momentos de crise, mas de forma preventiva, preparando e organizando tudo da forma mais consistente possível. Há situações (mais sérias) em que é recomendável, inclusive, socorrer-se da recuperação judicial, que pode trazer vários benefícios de redução do passivo, juros reduzidos e prazos razoáveis para pagamento e que não são encontrados disponíveis nas condições normais de mercado. Em outros casos, adota-se a denominada recuperação “branca” (negociações com os credores), que significa superar a crise mediante ações extrajudiciais, sem depender do Judiciário.

SUCESSÃO EMPRESARIAL.  Deve ser pensada em diversos aspectos, podendo-se antecipá-la com muitas vantagens, tais como economia tributária e prevenção de litígios entre herdeiros ou entre herdeiros e o sócio remanescente, evitando-se situações que em muitos casos trazem muita dor de cabeça, comprometendo a gestão e a continuidade da empresa.

O DIREITO NÃO PROTEGE A QUEM DORME. É recomendável que o empresário procure orientações de um advogado especializado, com conhecimentos jurídicos, contábeis e negociais, visando tomar conhecimento e consciência sobre o seu negócio e, dessa forma, ampliar o seu horizonte sobre as reais e efetivas medidas que podem ser implantadas em sua vida pessoal e empresarial.

ZARUR MARIANO, Advogado, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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