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FAMÍLIA EM RUÍNAS (FIANÇA E AVAL).


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 26 e 27/01/2013.

PORTAL JURÍDICO

 

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

 

 

”Só é útil o conhecimento que nos torna melhores”. (Sócrates)

FAMÍLIA EM RUÍNAS (FIANÇA E AVAL).

 

 

FIANÇA E AVAL. DISTINÇÃO. O fiador é um terceiro que se obriga pessoalmente perante o credor, garantindo com o seu patrimônio a satisfação do direito de crédito sobre o devedor, ficando pessoalmente obrigado perante o credor. Isso quer dizer que o fiador responde pela obrigação do devedor com o seu patrimônio. Já o avalista é aquele que presta garantia pessoal em favor de alguém em título cambial, obrigando-se solidariamente, ou seja, o avalista fica obrigado e responsável, pelo pagamento do título, nas mesmas condições do seu avalizado.

ENTRANDO NUM BARCO FURADO.  A cena é comum. Aquele amigo ou familiar, que muitas vezes já se encontra endividado, ou não tem mais crédito no mercado, pede para que você seja seu avalista/fiador em um empréstimo, compra, locação ou negociação com credores, pedindo-lhe que o ajude, pois o credor exige apenas uma “mera formalidade”, ou seja, que você assine, dando-lhe uma mãozinha… E muitos entram nesse barco, sem prever que tempestades poderão surgir logo adiante. Da mesma forma, comprar algo em seu nome para alguém que possui restrições de crédito também não é nada seguro, uma vez que as chances de a pessoa não pagar são enormes.

AVALIE SE VALE A PENA. Por conta disso, antes de aceitar ser avalista/fiador, é preciso pensar muito bem. Será que a pessoa que já está endividada vai realmente conseguir cumprir com mais este compromisso ou você é quem vai acabar inadimplente? – Sabia que ao assinar essas garantias, muitas vezes para fazer um “favorzinho”, você pode colocar todo o patrimônio da sua família em risco?
Lembre-se de que, quando alguém não cumpre com seus compromissos, juridicamente, o avalista/fiador é tão devedor quanto o endividado, já que, após assinar os documentos, ele passa a ser solidário na origem da dívida.

FAMÍLIAS EM RUÍNA. Do ponto de vista macroeconômico, o aval e a fiança reduzem os custos das transações comerciais e aumentam o número de operações econômicas, além de serem utilizados na maioria dos países capitalistas. Entretanto, o aval e a fiança têm sido também o motivo de ruína de milhões de famílias e expediente nocivo a serviço de pessoas movidas pela má-fé para a obtenção de vantagens indevidas.

E AGORA. O QUE FAZER? –  Primeiro, tenha ciência plena de que se o avalizado ou o afiançado não pagar, é você quem pagará. Para não perder o amigo ou brigar com um familiar, explique a situação delicadamente para dizer não. Aconselhe-o a se assessorar com um consultor financeiro ou advogado que possa melhor lhe orientar. Diga para a pessoa que ela já está endividada e que provavelmente não poderá honrar com o novo compromisso e que, além disso, você não poderia assinar comprometendo o patrimônio da sua família, amealhado ao longo de tantos anos, pois eles não concordariam com isso. Além disso, mostre para ela que este não é o melhor momento de fazer novas aquisições, mas, sim, de reorganizar as finanças para quitar as dívidas e “limpar” o nome.

 *Advogado, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados


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