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FGTS CALCULADO PELO IPCA GERA DEFASAGEM DE QUASE 100%.


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 24 e 25/08/2013.

PORTAL JURÍDICO

ZARUR MARIANO*
e-mail: 
zarur@zmadvogados.adv.br

“O governo tem um braço comprido e outro curto: o comprido serve para arrecadar e chega a toda a parte; o braço curto serve para distribuir e só alcança os mais chegados.” (Ignazio Silone).

FGTS CALCULADO PELO IPCA GERA DEFASAGEM DE QUASE 100%.

 

 

Dados amplamente divulgados por economistas nas últimas semanas demonstram que a correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é inferior à inflação. No período de 1999 até hoje a alta de preços indicadas pelo IBGE (IPCA) foi 88,3% maior que a correção oficial aplicada, a Taxa Referencial (TR). Portanto, as perdas são substanciais, significativas.

DESCOMPASSO INFLACIONÁRIO.  Criado em 1967 com a finalidade de proteger os empregados demitidos (sem justa causa), o FGTS virou nos últimos anos sinônimo de descompasso inflacionário, igual ao ocorrido no início da década de 1990 com as poupanças dos brasileiros e os planos econômicos editados no período.

SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE TROUXE PREJUÍZOS.   Até 1999, o FGTS foi corrigido pelo IPCA, sendo então substituído pela TR. Na época os índices eram semelhantes, mas a cada dia a TR foi se distanciando da realidade dos preços e, considerando as expectativas crescentes da inflação, essa desvalorização deverá ser ainda maior.

MÃO GRANDE. Na prática, o governo transformou o FGTS em mais um imposto disfarçado, pois, a cada mês o dinheiro do trabalhador é desvalorizado frente às perdas inflacionárias e a diferença é utilizada para financiar investimentos em áreas como habitação, saneamento e infraestrutura. Em dezembro de 2012, o patrimônio do FGTS atingiu R$ 325,5 bilhões.

PERDA DE BILHÕES.  Segundo dados estatísticos do Instituto FGTS Fácil (IFF), nos últimos oito meses os trabalhadores de todo o país deixaram de receber R$ 19,7 bilhões em suas contas em razão da aplicação da TR. A mesma instituição levantou ainda um dado estarrecedor: desde 2002 o valor que deixou de ser corrigido no fundo chegaria a R$ 127,8 bilhões.

COMO RECUPERAR AS PERDAS?  Quem quiser recuperar as perdas deverá procurar o seu advogado de confiança e expert nesta área.  Caso o valor que você tenha a recuperar seja inferior a 60 salários mínimos, a ação poderá ser proposta nos Juizados Especiais Federais, onde os julgamentos costumam ser mais rápidos. Caso contrário, deverá ser proposta na Justiça Federal comum.

 

* Advogado e Contador, diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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