divider

HOLDING FAMILIAR x PROTEÇÃO PATRIMONIAL – Parte 2


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 12 e 13/07/2014.

PORTAL JURÍDICO

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

 

EM DEBATE:

 

HOLDING FAMILIAR x PROTEÇÃO PATRIMONIAL

 

Diante dos vários e-mails recebidos de interessados quanto ao tema abordado nas duas colunas anteriores, com grande quantidade de questionamentos, abordaremos a seguir alguns aspectos da “blindagem” patrimonial e suas vantagens com a constituição de uma holding familiar.

Para mais fácil entendimento, vamos analisar duas situações reais e bem comuns:

1) Imagine que alguém tenha inúmeros imóveis de aluguel na pessoa física. Assim sendo, deve tributar o total dos aluguéis recebidos na tabela cheia do imposto de renda (carnê leão). Se os bens forem de uma pessoa jurídica, no caso a holding familiar, a tributação cai pelo menos para a metade;

 

2) Imagine que alguém tenha uma grande propriedade rural, com altos investimentos e tecnologia, tudo na sua pessoa física. Falecendo esse empreendedor, que pode ter filhos, com esposos(as) e/ou companheiros(as), qual é a tendência? – Inventário caríssimo, não raro muitos desentendimentos e interesses opostos, cada um fica com uma parte e vem a fazer o que quiser dela e grande investimento, agora fracionado, acaba…

Se esses investimentos estiverem protegidos por uma empresa holding, eles ficam “blindados”, eis que somente as quotas da sociedade é que pertencerão aos herdeiros. O negócio e os bens ficarão em poder da pessoa jurídica, e o proprietário que formará o capital da nova empresa poderá usufruir seus bens de forma vitalícia.

  1.          O amparo legal para todos os benefícios trazidos pela holding está na própria legislação, comprovando que não são simplesmente através de ilegalidades que o empresário pode se beneficiar financeiramente e, sim, por meio de planejamentos que acabam por incidir diretamente na economia.
  1.    O patriarca, titular do patrimônio, terá a segurança de que seus bens e da sua família ficarão protegidos, além da grande economia financeira que este pode fazer ao constituir esta sociedade, principalmente quanto ao inventário e redução de custos com imposto de renda da pessoa física.

HERDEIROS . Terão o grande proveito de receber os bens sem ter que despender dinheiro algum, como aconteceria no caso do inventario. Com o fim do inventário o processo de partilha e divisão de bens se torna célere e bem econômico, tendo em vista que os sucessores não terão despesas e não dependerão de processo judicial.

 

CONCLUSÃO.          Para aqueles que possuem bens e querem que estes permaneçam no seio familiar durante várias gerações, através de uma administração de confiança e estável, uma excelente alternativa é a criação da holding familiar, sem que o proprietário de tais bens que irão compor o capital da holding deixe de usufruí-los de forma vitalícia.

 

* Advogado, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.


separator

separator