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HOLDING FAMILIAR x PROTEÇÃO PATRIMONIAL


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul, nos dias 05 e 06/07/2014.

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

 

A Holding Familiar pode ser definida como uma empresa que controla o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas através de uma pessoa jurídica controladora patrimonial.

 

EM DEBATE:

 

HOLDING FAMILIAR x PROTEÇÃO PATRIMONIAL

 

Voltamos, nesse espaço, a falar sobre a “blindagem” patrimonial e suas vantagens com a constituição de uma holding familiar.  Esse tipo de empresa tem como objetivo trazer diversos benefícios aos seus sócios, que acabam sendo membros da mesma família.

PATRIMÔNIO EM RISCO. As pessoas físicas estão a todo tempo colocando em risco o seu patrimônio pessoal, seja através de empréstimos bancários, dívidas fiscais ou pagando impostos excessivos diante da normal falta de um adequado planejamento tributário, dívidas de responsabilização civil, união de herdeiros em novas configurações familiares, etc.  É daí que surge a necessidade de uma maior proteção do patrimônio com o objetivo de deixar um legado para a família ou manter um empreendimento familiar que significa ou significou uma vida toda de muito trabalho.

CONSTITUIÇÃO DA HOLDING.  Com a constituição da holding familiar os bens pessoais que são usados para integralização do capital ficam protegidos pela pessoa jurídica e não são atingidos diretamente, a não ser em casos extremos como o de fraudes, insolvência contra credores ou falência, em que os bens acabam respondendo pelas dívidas e resulte em desconsideração da personalidade jurídica. Se isso não é feito, normalmente cada um dos herdeiros e seus respectivos companheiros(as) ou cônjuges  levam uma parte do patrimônio social e fracionam a propriedade, liquidando muitas vezes com um empreendimento de décadas, por exemplo.

PROCEDIMENTOS IMPORTANTES.  A holding familiar pode dispor no seu contrato social qual deverá ser o procedimento em caso de retirada do sócio, assim como tratar da entrada ou não de herdeiros e seus companheiros(as) ou cônjuges na sociedade. Com estes ajustes contratuais, os bens poderão permanecer na família durante muitas gerações, evitando-se que terceiros entrem na sociedade sem a anuência e vontade de todos os sócios. Assim, os bens, obrigatoriamente, e por vontade das partes, acabam por ficar no seio familiar. Além disso, em muitas situações, o planejamento e economia tributária ficam evidentes.

 

CONCLUSÃO. A constituição de uma sociedade patrimonial pode ser um excelente instrumento para bem administrar conflitos sucessórios e solucionar problemas referentes à herança, podendo indicar os sucessores dos bens e da sociedade sem atrito ou litígios, protegendo o patrimônio no seio familiar e reduzindo custos principalmente no aspecto fiscal. No campo da economia, a medida implica em uma maior disponibilidade dos bens, por estes estarem preservados, resultando, assim, em estabilidade e equilíbrio econômico, evitando que o patrimônio seja dilapidado.

 

* Advogado e Contador, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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