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LOUCURAS TRIBUTÁRIAS – ATÉ QUANDO? ISSO NÃO É UMA LOUCURA?


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 12 e 13/10/2013.

PORTAL JURÍDICO

ZARUR MARIANO*
e-mail: 
zarur@zmadvogados.adv.br

“Deve-se julgar da opinião e caráter dos povos pelo dos seus eleitos e prediletos”. (Marques de Maricá).

LOUCURAS TRIBUTÁRIAS – ATÉ QUANDO?

ISSO NÃO É UMA LOUCURA?

 

É aceitável um sistema tributário com mais de 60 tributos? Que tem em torno de 60 normas modificadas todos os dias formando um conjunto de regras de mais de 11 milhões de combinações de cálculos em impostos?  Só no Simples Nacional, que foi criado também com o objetivo de simplificar o sistema tributário, temos em torno de 105 mil alíquotas…

CAMPEÕES MUNDIAIS. Somos campeões mundiais no ranking da burocracia tributária. Segundo o Banco Mundial, possuímos a pior situação em custo de conformidade tributária e trabalhista e gastamos 9 vezes mais do que os outros países somente para calcular e demonstrar os impostos. E os gastos com essa apuração, conforme especialistas, representa no mínimo 4%  do valor dos tributos.

NÃO É HORA DE DAR UM BASTA?  Segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) 2012, 43% de nossa população diria um estrondoso não à manutenção dessa situação, pois representam àqueles que têm interesse direto na atividade empreendedora. Relevante considerar também que empreender está nos planos de 51% dos brasileiros emergentes. Assim, cabe a pergunta: quem teria interesse em manter intocado esse sistema arcaico, pesado? Me arrisco a dizer que a princípio, a ninguém interessa. Mas então por que o modelo não é reconstruído? Parece haver uma minoria sendo beneficiada por ele.
CONSEQUÊNCIA.  Não temos nenhuma dúvida. Esse quadro serve como um grande incentivador da sonegação. Tanto empresas como informais não conseguem compreender o motivo de tanta complexidade. Normalmente, a sonegação é uma realidade e a evasão fiscal ocorre de forma meticulosa, através de “planejamento tributários” que se utilizam de toda uma variedade de técnicas encontradas nos crimes de lavagem de dinheiro.

O GRITO DAS RUAS.  Um sistema tributário que prejudica empreendedores honestos e beneficia os grandes sonegadores, corruptos e corruptores, não é mais aceito pelo povo brasileiro. As ruas têm mostrado isto com espantosa clareza, basta querer enxergar.

*Advogado e Contador, diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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