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MENOS EFICIÊNCIA, MAIS IMPOSTOS! – ATÉ QUANDO?


TRIBUNA JURÍDICA

 

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

“O melhor governo é aquele em que há o menor número de homens inúteis”. (Voltaire).

 

MENOS EFICIÊNCIA, MAIS IMPOSTOS! – ATÉ QUANDO?

A velha e surrada fórmula se repete. E faz tempo! O assalto ao bolso dos contribuintes foi mais uma vez utilizado por uma equipe de governo, visando buscar o equilíbrio perdido entre receitas e despesas públicas.

ESCALADA TRIBUTÁRIA.       Recentemente, as medidas foram sobre o IOF e a CIDE, sendo esta recomposta em R$ 0,22/litro da gasolina e R$0,15/l de diesel, enquanto nas operações de crédito de pessoas físicas a alíquota dobrou de 1,5% para 3%. Além disso, houve a elevação de PIS/Cofins para 11,25% sobre importados e mais IPI para cosméticos. O ministro Levy buscou justificativa na recomposição da “confiança na economia”. Ele anunciou a “novidade” dessa escalada tributária ao lado do seu novo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Nada mudou no modo de se buscar equilíbrio nas contas públicas. As medidas são sintomáticas.  O compromisso do governo é alcançar, custe o que custar, o prometido 1,2% do PIB em superávit primário, convencido de ser este o caminho para resgatar a tal confiança dos mercados.

SÍNDROME ARRECADATÓRIA.  Muitos economistas concordam que as medidas estão no rumo correto. Será mesmo?  Ousamos discordar.  Tudo se repete, mais uma vez, pois o governo sofre, há muito tempo, da síndrome arrecadatória.  Se o superávit fiscal deve ser obtido, que o seja pelo lado da despesa pública que, há mais de uma década, cresce todos os anos entre o dobro e o triplo da expansão do PIB.

VIÉS RECESSIVO.           A fúria arrecadatória aumenta cada vez mais! As últimas medidas têm, indubitavelmente, viés recessivo, pois batem num fenômeno morto, ou seja, a expansão do consumo, ao elevar o custo para os mutuários que renegociam suas dívidas à duras penas, enquanto o governo aumenta o custo dos combustíveis num momento de perda maior da competitividade brasileira, com o rebaixamento do preço da energia em todo o mundo, menos no Brasil!

FÓRMULAS ULTRAPASSADAS.      O governo continua com as mesmas fórmulas ultrapassadas, insensível à mudança estrutural no seu padrão de gastos. É mais fácil vetar o aumento de 6,5% na tabela do IR, sobrecarregando mais e mais os assalariados, os contribuintes. Como recompor confiança no futuro com estas medidas?

Não é a toa que o povo, cansado, se sentindo enganado, saiu às ruas neste histórico domingo, dia 15 de março, para protestar, numa clara demonstração de repulsa e contrariedade aos rumos de nosso país, que tanto amamos, sonhando vê-lo, um dia, como um país sério, de homens públicos probos, exemplares. Quando chegará esse dia?

 

 

*Advogado, Contador, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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