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NOMES VEXATÓRIOS, ESQUISITOS, RIDÍCULOS?


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 06 e 07/10/2012.

PORTAL JURÍDICO

 

Por ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

 

 

A escolha do nome de um bebê é de uma importância fundamental, uma grande responsabilidade. O nome escolhido deve soar como uma agradável melodia aos ouvidos, expressar um belo conceito, algo positivo, pois, afinal, ele acompanhará seu filho por toda a vida.

 

 

NOMES VEXATÓRIOS, ESQUISITOS, RIDÍCULOS?

Pois é… realmente é grande a criatividade e imaginação do povo brasileiro em inventar nomes para seus filhos. A quantidade e diversificação de nomes, muitas vezes esdrúxulos, são algo de fazer arrepiar de indignação a qualquer pessoa de bom senso. O objetivo, nesta coluna de hoje, não é de ridicularizar, mas de trazer uma pequena amostra da criatividade do povo brasileiro e demonstrar que a Justiça tem sido o último recurso para quem tem no seu nome motivo de vergonha, tristeza, desconforto, etc.

Nomes curiosos.  São milhares, registrados em cartórios espalhados por todo o território brasileiro. Cita-se alguns: Vulvete, Ava Gina (em homenagem a Ava Gardner e Gina Lolobrigida), Bucetildes (chamada, pelos familiares, de Dona Tide), Letsgo (de Let’s go), Usnavy (em homenagem à U.S. Navy, a Marinha Americana),  Ismagalúcia, Lavoisvaldo, Navegantina, Necessário Frescura (cujo apelido era “Seu Sério”), casado com a Sra. Putassa Frescura (ambos já falecidos), Audifax, Farmácio, Fordência, Gravitolina, Matozóide, Omenzinha, Defuntina, Rebostiana, Adolpho Hitler de Oliveira, Anjo Gabriel Rodrigues Santos, Marili Monrói, Sherlock Holmes da Silva.

Os casamentos podem gerar nomes estranhos.  Um casal no qual o marido tinha o sobrenome “Penteado” e a esposa, “Rego”, teve filhos de sobrenome “Rego Penteado”. Há também o caso das famílias “Pinto Rosado” e “Melo Pinto”. Outro casal preferiu que a esposa não adotasse o sobrenome do marido, para que ela não ficasse com o sobrenome “Pinto Brochado”. Houve um casamento entre japoneses, no qual o noivo tinha o sobrenome “Endo” e a noiva era da família “Kudo”, no qual por pouco esta não ficou sendo chamada de Mitiko Kudo Endo.

Os tempos, hoje, são outros. Hoje em dia, a maioria dos Cartórios de Registro Civil já questiona os pais sobre a tentativa de registrar crianças com nomes “diferentes” perguntando qual o seu significado e, caso não ache conveniente, encaminha um requerimento ao juiz diretor do Foro da Comarca, suscitando a dúvida, e somente depois de autorizado pelo juiz é que pode ser efetuado o registro, o que, antigamente, não acontecia.

Ações na Justiça. Quem teve a infelicidade de receber um nome esquisito, ridículo, vexatório, enfim, fato esse que costuma lhe trazer tristeza, desconforto, humilhação, felizmente, tem a possibilidade de tentar corrigir ou amenizar a situação, através de correções necessárias e justificáveis, e em alguns casos até troca de nome, através da Justiça, que tem sido sempre equilibrada e sensível na análise de cada caso.   Não é por outro motivo que tramitam na Justiça Brasileira inúmeros processos de pessoas insatisfeitas com seus nomes, sejam porque os consideram esdrúxulos, por servirem de chacota, ou mesmo por erros de grafia ou pequenas correções que causam vergonha e transtornos sociais aos seus detentores.

*Advogado, diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados (coluna publicada originalmente em 28.08.2011 no Jornal O Correio).


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