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OS BENEFÍCIOS DA EIRELI


TRIBUNA JURÍDICA

 

ZARUR MARIANO*

 

“Ser um empreendedor é executar sonhos, mesmo que haja riscos. É enfrentar os problemas, mesmo não tendo forças. É caminhar por lugares desconhecidos, mesmo sem bússola. É tomar atitudes que ninguém tomou. É ter consciência de que quem vence sem obstáculos triunfa sem glória. É não esperar uma herança, mas construir uma história… Quantos projetos você deixou para trás? Quantas vezes seus temores bloquearam seus sonhos? Ser um empreendedor não é esperar a felicidade acontecer, mas conquistá-la.” ( Augusto Cury).

 

OS BENEFÍCIOS DA EIRELI

HERESIA JURÍDICA.  A ideia da existência de uma “sociedade unipessoal” foi evoluindo, aos poucos, ao longo do tempo, até chegarmos em 2011. A sociedade de um sócio só era vista como uma verdadeira “heresia jurídica”, pois não se concebia, à época, a autonomia patrimonial do “sócio único” de uma empresa.

EVOLUÇÃO.          Contudo, essa posição foi, aos poucos, sendo modificada, passando-se a se admitir a figura da “sociedade unipessoal”. E a Lei 12.441/2011 trouxe, para o nosso ordenamento jurídico, esta possibilidade, dando segurança para qualquer pessoa que opte por exercer atividade empresária isoladamente, uma vez que a decisão não mais implicará em arriscar todo o seu patrimônio.

INSEGURANÇA JURÍDICA.       Antes da EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada, o empresário individual, embora tivesse um CNPJ para exercer sua atividade, sofria com a insegurança jurídica de ver seu patrimônio na mira de seus credores. Não existia qualquer distinção entre os patrimônios da pessoa física e da pessoa jurídica. Assim, caso a empresa figurasse como sujeito passivo de uma obrigação, o seu titular também responderia, independentemente de qualquer previsão na legislação.

LARANJAS.         A saída, muitas vezes, era correr o risco ou “criar” uma sociedade limitada, de fachada, utilizando um “laranja” (normalmente familiar ou amigo) com pequeno capital, geralmente 1%, tudo na tentativa de “limitar sua responsabilidade” e preservar o patrimônio pessoal.

INCENTIVO.            A EIRELI se constituiu, inegavelmente, em um grande passo para a evolução da legislação nacional, e, por corolário, para o direito empresarial. É claro que toda evolução traz consigo mudanças. A alternativa da EIRELI veio para proporcionar às pessoas naturais a possibilidade de exercer atividade empresária sem a necessidade da presença de sócios e sem precisar arriscar o patrimônio pessoal. Podemos afirmar ainda, que a EIRELI foi um incentivo ao empreendedorismo, pois, ao resguardar o patrimônio pessoal do instituidor, ela deu a ele mais segurança para investir.

CONCLUSÃO.  Em resumo, com a EIRELI, somente o patrimônio social da empresa irá responder pelas dívidas da empresa individual de responsabilidade limitada, não se confundindo em qualquer situação com o patrimônio da pessoa natural que a constitui.

 

*Advogado, Contador, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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