divider

OS PROBLEMAS DO JUDICIÁRIO: SOLUÇÕES À VISTA


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 14 e 15/06/2014.

PORTAL JURÍDICO

Por ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

“A democracia se fortalece quando o Poder Judiciário for ágil e eficaz nos julgamentos. Seqüestro imediato de bens de corruptos e corruptores, incluindo de seus ascendentes e descendentes. É o mínimo que o bom senso sugere.” (JWANCA).

OS PROBLEMAS DO JUDICIÁRIO:

SOLUÇÕES À VISTA

 

 

OS GRANDES VILÕES.    A aprovação de mudanças no Código de Processo Civil (CPC) brasileiro como forma de desafogar o acúmulo de processos na Justiça está bem próximo conforme vem informando o Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, os custos e a duração das ações judiciais são os grandes vilões do processo civil que acabam emperrando a máquina judiciária.

 

SIMPLIFICAR É O OBJETIVO.             São várias as mudanças já debatidas e aprovadas visando simplificar procedimentos no Poder Judiciário, buscando a redução da quantidade de recursos em cada processo e, por corolário, abrir caminhos para que os processos sejam concluídos mais rapidamente. Explica o Ministro: “O excesso de solenidades e liturgias, a litigiosidade desenfreada e o número excessivo de ações representam as causas genéricas que inviabilizam a prestação da Justiça num prazo razoável. Por isso, empreendemos trabalho no sentido de simplificarmos procedimentos, valorizarmos o princípio da economia processual”.

 

UNIÃO DE ESFORÇOS.   O Ministro Fux tem sido um grande batalhador na busca de mudanças que tragam soluções efetivas e urgentes para que as mudanças do Código de Processo Civil venham proporcionar uma Justiça mais célere e com menos custos para todos. Ele presidiu a comissão de Juristas que propôs mudanças no CPC. Tais mudanças já foram aprovadas no Senado e pela Câmara, estando o texto novamente de volta ao Senado, para nova análise, depois que os deputados fizeram mudanças no projeto. Há uma grande união de juristas em torno dessa causa, tanto que eles vêm se reunindo com os congressistas em busca de esclarecimentos e entabulando acordos sobre o texto.

 

DIVERGÊNCIAS SUPERADAS.          A previsão é que o Senado vote tais mudanças no próximo mês de julho, após uma série de reuniões com juristas e congressistas para tentar montar um texto de consenso.  Segundo o Ministro Fux, as divergências que existiam já estão praticamente superadas, ante o aperfeiçoamento de pontos já aprovados pelo Senado. “Eu não vejo ali pontos de divergência, talvez pontos de aperfeiçoamento dos institutos criados pelo Senado. Vamos nos reunir para verificar se a ideia original é melhor, ou se é melhor aperfeiçoarmos esses instrumentos. Mas não é divergência profunda. Com pouquíssimas reuniões, vamos chegar a um consenso ideal”.

 

 

*Advogado e Contador, diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados.

 

 


separator

separator