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PRODUTORES RURAIS x HOLDING FAMILIAR.


TRIBUNA JURÍDICA

 

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

“O que para a lagarta é a morte, para o criador é a borboleta. Somos todos criaturas e criadores em tempos de transformação.” (Bemvenutti).

PRODUTORES RURAIS x HOLDING FAMILIAR.

Seguidamente somos questionados sobre esse tema, que pode ser da mais alta relevância para famílias fortemente vinculadas à produção rural.

PLANEJAR É FUNDAMENTAL. A decisão de constituir uma holding familiar permite aos produtores rurais a implantação do planejamento sucessório e tributário em relação ao seu patrimônio pessoal, em especial ao patrimônio composto pelos imóveis.  É perfeitamente possível realizar um planejamento sucessório seguro e eficaz, onde o patriarca deixará seus herdeiros em situação cômoda após o seu falecimento. Na prática todo o seu patrimônio estará em nome de uma pessoa jurídica, proporcionando a longevidade desta, sem perder, em nenhum momento, a gerência e o controle de seu patrimônio.

HERDEIROS.         Os seus herdeiros terão restrições acerca da movimentação do patrimônio da empresa, pois os imóveis serão de propriedade da holding. Eles receberão como quinhão hereditário as quotas sociais dessa empresa, gravadas com incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade. Por uma questão de planejamento tributário, apenas os imóveis deverão ser integralizados no capital social da holding familiar, devendo os rendimentos da atividade rural continuarem sendo tributados pela pessoa física.

GANHOS.    Com a realização do planejamento mediante a constituição da holding patrimonial o processo de sucessão no momento da morte do patriarca estará facilitado, haja vista que o mesmo será tão somente usufrutuário da holding, onde as quotas sociais já estarão incluídas na propriedade dos seus herdeiros, diminuindo deste modo os custos e tempo de um normalmente complexo e oneroso processo de inventário.

FERRAMENTA MODERNA.     Em face do exposto, a constituição de uma holding familiar para famílias atuantes no agronegócio vem se constituindo, cada vez mais, em uma ferramenta altamente aplicável no panorama jurídico atual, permitindo uma profissionalização no desenvolvimento da atividade rural, e automaticamente propiciando uma segurança jurídica e financeira para as futuras gerações da família.

*Advogado, Contador, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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