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QUAL É O CUSTO DE UM FUNCIONÁRIO?


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 16 e 17/03/2013.

PORTAL JURÍDICO

ZARUR MARIANO*
e-mail: 
zarur@zmadvogados.adv.br

EM DEBATE:

QUAL É O CUSTO DE UM FUNCIONÁRIO?

Ao conferir o contracheque é difícil não reclamar dos descontos previstos em lei feitos pelo seu empregador a título de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias. Mas você tem ideia do tamanho da mordida do governo no bolso do patrão?

CUSTO MAIS DO QUE DOBRADO. As despesas que o empregador tem para manter um funcionário pode chegar a 117% do valor bruto que ele recebe. É como se um funcionário com um salário de R$ 1.000 custasse à empresa R$ 2.170,00 por mês.

EMPRESÁRIOS.  Muitos empresários afirmam que o dinheiro desses tributos poderia ser utilizado na contratação de mais mão de obra, em novos investimentos ou em melhorias salariais. Quando assina a carteira, o empregador é obrigado a arcar com alguns encargos que o trabalhador nem imagina, além dos 20% que incidem sobre a folha de pagamento, tal como o recolhimento de 2,5% para educação – não do trabalhador ou de sua família, mas para um fundo nacional. Na lista de tributos gerados pelo funcionário, há até um recolhimento para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), de 0,20%.

ELEVADA TRIBUTAÇÃO. Ao contratar um empregado as empresas acabam assumindo custos que já deveriam ser cobertos pelos tributos que pagam.
Normalmente contrários às empresas quando se trata de questões trabalhistas, os sindicatos também concordam que a carga tributária em cima da folha salarial no Brasil deveria ser reduzida, através de uma cobrança mais inteligente de impostos e tributos, segundo já declarou o então presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho:
“Defendemos que os recolhimentos devem ser feitos em cima do faturamento da empresa. Assim, o custo que ela terá não será na contratação de funcionários. Poderá investir e pagará pelos lucros que obtiver.”

DESONERAÇÃO. O governo vem estudando a redução gradativa da contribuição de 20% do INSS das empresas até zerá-la.  Mais recentemente, surgiu a chamada “desoneração da folha de pagamento”, tentando a redução da carga tributária, aplicáveis a alguns setores da economia que estão sendo beneficiados (o governo elimina a contribuição previdenciária e adota uma nova contribuição sobre a receita bruta das empresas), medidas estas, a nosso ver, ainda muito tímidas, eis que a maioria das empresas continuam extremamente oneradas em suas folhas de pagamento.

 

* Advogado, diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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