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RECEITA FEDERAL x LISTA DOS DEDO-DUROS.


TRIBUNA JURÍDICA

 

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

 

RECEITA FEDERAL x LISTA DOS DEDO-DUROS.

Os cruzamentos de informações ficam, a cada dia, mais sofisticados, sendo possível à Receita Federal flagrar operações tributáveis omitidas intencionalmente ou não. Veja a seguir alguns dos dedos-duros que entregam quem tenta burlar o Imposto de Renda:

 

Bancos e operadoras de cartões de crédito. Se um correntista movimentar mais de R$ 5.000,00 em um semestre, os bancos, cooperativas de crédito, associações de poupança e empréstimo e instituições financeiras autorizadas a realizar operações no mercado de câmbio devem enviar a Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF) à Receita Federal. As operadoras de cartões de crédito também são obrigadas a prestar informações à Receita ao emitir a Declaração de Operações com o Cartão de Crédito (DECRED) a cada mês que o valor da fatura do cartão de crédito do contribuinte ultrapassa R$ 5.000,00. Enquanto a DIMOF informa depósitos realizados à vista e a prazo, pagamentos em moeda nacional ou por meio de cheques, resgates e aquisições de moeda estrangeira, entre outras, a DECRED inclui movimentações realizadas pelo contribuinte no período. Movimentações altas que sejam incompatíveis com o patrimônio e com os rendimentos declarados pelo contribuinte, registradas na conta bancária ou no cartão de crédito, podem levá-lo a cair na malha fina e ser questionado pela Receita sobre a origem dos recursos.

Médicos, planos de saúde e hospitais.  Essas despesas não têm limite para dedução do Imposto de Renda. Declarar valores superiores aos que foram efetivamente pagos com o objetivo de diminuir a base de cálculo do IR pode ser tentador. Alguns contribuintes informam despesas que não podem ser comprovadas; outros não declaram reembolsos feitos pelo plano de saúde, que podem reduzir as deduções; há os que incluem gastos com saúde de pessoas que não são incluídas como dependentes na declaração. A Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), de preenchimento obrigatório por profissionais de saúde registrados como pessoas jurídicas, hospitais, laboratórios e clínicas, entre outras instituições, permitem o cruzamento, pela Receita, e a descoberta de eventuais inconsistências. A partir de 2015 os profissionais liberais, cadastrados como pessoas físicas, também deverão enviar à Receita o CPF de pacientes para os quais prestarem serviços, assim como os profissionais registrados como pessoas jurídicas já faziam na DMED.

 

Órgãos públicos. O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), pago à Prefeitura no momento de aquisição de imóveis permite à Receita obter detalhes sobre a operação. A Receita também consegue consultar informações sobre transações que resultaram no pagamento do Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis (ITCMD). Os DETRANS, a Capitania dos Portos e a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também informam o Fisco sobre a compra e venda de carros, motos, embarcações e aeronaves particulares. A compra ou venda de veículos, embarcações ou aeronaves devem ser reportadas à Receita por quem está obrigado a declarar o IR 2015, independentemente do valor do bem.

Imobiliárias, construtoras e cartórios.  As administradoras de imóveis, imobiliárias, construtoras e incorporadoras que intermediaram a venda ou o contrato de locação do imóvel são obrigadas a entregar a Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB), que relata todas as operações realizadas pelas empresas, detalhando os valores das transações. Os cartórios também enviam à Receita a Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI). O documento inclui todos os documentos registrados, relacionados à compra e venda de imóveis, e informa o valor exato pelo qual a unidade foi vendida.

Empregadores.  Com a entrega da DIRF, pelas empresas, a Receita toma ciência de todos os pagamentos feitos a funcionários que estão sujeitos ao recolhimento do Imposto de Renda e cruza as informações incluídas na declaração do contribuinte, podendo verificar eventuais inconsistências e erros. Os autônomos também estão sujeitos a esse cruzamento de informações caso seu vínculo com as empresas para quais prestou serviço ao longo de 2014 esteja regularizado.

Corretoras.  A venda de ações e outros tipos de aplicações de renda variável, cujas operações são realizadas na bolsa de valores, o próprio contribuinte deve recolher impostos sobre eventuais lucros obtidos na transação. Caso omita essas informações, pode ser dedurado pela corretora que intermediou a negociação. A instituição financeira é responsável por recolher um porcentual de Imposto de Renda na fonte de 0,005% em operações comuns e 1% sobre operações do tipo day-trade. Esse imposto permite que a Receita consiga rastrear as operações de compra e venda dos ativos que são sujeitas ao pagamento de tributos.

*Advogado, Contador, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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