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SINAL DISTINTIVO VISUALMENTE PERCEPTÍVEL.


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 22 e 23/02/2014.

PORTAL JURÍDICO

Por ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

 

“Quem está na média, não está em lugar algum.” (Gabriel C. Costa, no livro “O encantador de pessoas).

SINAL DISTINTIVO VISUALMENTE PERCEPTÍVEL.

Como o seu produto ou serviço é conhecido no mercado, distinguindo-o dos demais concorrentes? Ou então, questionando de outra forma: qual é a sua MARCA? Como você a trata?

No Brasil é visível a falta de uma cultura de proteção à propriedade intelectual, eis que é muito reduzido o número de empresas brasileiras que preocupam-se em registrar suas marcas em território nacional, e quando se trata de proteção no exterior, a situação é ainda mais precária.

 

MARCA.    Singelamente, podemos definir a “marca” como um sinal que tem por finalidade individualizar o produto ou serviço no mercado, distinguindo-o dos demais concorrentes, no exato sentido da Lei de Propriedade Industrial. Essa “ferramenta” pode ser poderosa para conquistar clientela, fidelizá-la, representar e reforçar valores, sonhos, ideais, de tal forma que muitas delas são reconhecidas internacionalmente e inclusive, algumas servem como verdadeiros estilos de vida.

 

REGISTRO.         Para que o empresário detenha legalmente a propriedade da marca, deverá registrá-la perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Deve-se advertir que a simples utilização da marca não é suficiente para adquirir a titularidade sobre esse sinal distintivo, nos termos do art. 129 da mencionada Lei da Propriedade Industrial. Essa proteção à marca, que tem abrangência nacional, deve levar em conta o ramo de atuação da empresa, de acordo com a Classificação de Produtos e Serviços determinada por cada país.

 

BENEFÍCIOS.     Alguns benefícios ou vantagens da marca registrada são os seguintes: a) SEGURANÇA NOS NEGÓCIOS – a empresa fica assegurada de que não estará infringindo direito alheio, evitando interrupção de seu uso de forma inesperada e fugindo de eventuais indenizações que podem comprometer a  sua própria sobrevivência;  b) FONTE DE RECEITA – a empresa titular da marca poderá licenciá-la para terceiros, inclusive através de franquias, gerando ganhos extras; c) COMBATE À PIRATARIA – sua empresa poderá impedir o uso de marcas iguais ou semelhantes à sua, defendendo-a de violações e zelando por sua integridade, podendo pleitear judicialmente, inclusive, reparação por eventuais prejuízos causados por terceiros.

 

*Advogado diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados (www.zmadvogados.adv.br), com especializações, contador, pós-graduado em administração.


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