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SOMOS CAMPEÕES DA INEFICIÊNCIA


Coluna publicada no Jornal O Correio nos dias 05 e 06/04/2014.

PORTAL JURÍDICO

Por ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

No “país dos impostos”, os remédios para nós, seres humanos, são taxados em mais que o dobro dos produtos de uso veterinário, o que originou esta sensacional frase de Joelmir Beting: “Se você entrar na farmácia tossindo, paga 34% de imposto; se entrar latindo, paga só 14%.”

SOMOS CAMPEÕES DA INEFICIÊNCIA

 

SERVIÇOS PÚBLICOS AMPLOS E DE QUALIDADE. UM SONHO DISTANTE.   O Brasil, com sua carga tributária elevadíssima, arrecada em média 36% do PIB (produto interno bruto) em impostos. Diante disso, nada mais justo do que se esperar que tivéssemos serviços públicos amplos e de qualidade. Mas, como todo brasileiro sabe, isso está longe de ser uma realidade. Nosso IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à sociedade) é uma decepção.

ESTUDOS DO IBPT. Foi com isto em mente que recentemente o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) cruzou os dados de carga tributária em relação ao PIB com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 30 países. Os dados de impostos são da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e se referem ao ano de 2012. Eles medem a participação do valor total dos impostos municipais, estaduais e federais na riqueza total gerada pela economia.

QUALIDADE DE VIDA.        O IDH foi criado pela ONU para medir a qualidade de vida e o bem-estar de uma população, com base em critérios de educação, riqueza e longevidade, entre outros. Cruzando os dois, o IBPT criou o IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à sociedade). Quanto maior o valor, melhor é o retorno da arrecadação para a população. O peso maior foi para o IDH, pois o estudo entende que o bem-estar elevado “é muito mais representativo e significante do que uma carga tributária elevada”.

RANKING.           O primeiros três países da lista continuam sendo os mesmos da última edição do IRBES: Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. Depois vem Irlanda, Suíça, Japão, Canadá, Bélgica, Nova Zelândia, Israel, Eslováquia, Espanha,  Uruguai, Alemanha, Islândia, Grécia, Reino Unido, República Tcheca, Eslovênia, Noruega, Luxemburgo, Áustria, Suécia, Argentina, Hungria, Finlândia, Itália, Dinamarca, França e Brasil. Chama a atenção a ascensão da Bélgica, que foi do 25º para o 8º lugar. O Brasil continua na última posição, logo atrás de Itália, Dinamarca e França. O Uruguai ficou na 8ª posição e a Argentina na 24ª.

*Advogado e Contador, diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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