divider

TRABALHAMOS PARA SUSTENTAR A BUROCRACIA!


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul, nos dias 19 e 20/07/2014.

PORTAL JURÍDICO

ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

 

“A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios.” (Barão de Montesquieu).

 

 

TRABALHAMOS PARA SUSTENTAR A BUROCRACIA!

O poder público não tem obrigações, só direitos. Situação inversa à dos cidadãos. Quem diz isso é nada mais, nada menos, do que um dos tributaristas mais respeitados do Brasil, Ives Gandra da Silva Martins. Ele afirma que os advogados públicos fazem um bom trabalho, mas têm um cliente que está acostumado a desrespeitar os direitos do cidadão. Você já viu esse filme, não viu?

 

FORMA EQUIVOCADA DE EXERCÍCIO DO PODER. Convidado a opinar sobre a assimetria nas relações entre o Estado e o cidadão, Ives castiga sem clemência a forma como o governo central exercita o poder. Ele afirma que o país é tributado para pagar os salários do funcionalismo e não para a manutenção do serviço público. O Judiciário, em grande parte, diz ele, se associa na empreitada de buscar receitas que mantenham a máquina burocrática. Veja, abaixo, o que o ilustre advogado sustenta com dados concretos, robustos.

ESTADOS UNIDOS x BRASIL.           Nos Estados Unidos, o presidente Obama, segundo o Torquato Jardim, ex-ministro do TSE, tem 200 cargos em comissão. Outros dizem que um pouco mais. Todos os demais funcionários públicos federais são concursados. No Brasil, com um PIB sete vezes menor, a Presidente Dilma tem 22 mil comissionados.

 

ENORME CARGA DE DESVIOS.        Nosso país tem um elevadíssimo índice de corrupção, concussão e peculato que se concentra basicamente entre os cargos em comissão, também chamados de “cargos de confiança”. Muitos dos que aparelham o Estado têm necessidade de viver das benesses que os cargos dão. Isso explica a carga enorme de desvios que a imprensa noticia diariamente. Por exemplo: todos os programas sociais do governo federal consomem R$ 60 bilhões da receita tributária federal, que está em torno de 1 trilhão de reais. É o eleitor mais barato. Custa, pois, 6% da arrecadação federal — sendo que a arrecadação global, considerando estados e municípios, está se aproximando dos 2 trilhões de reais. Isso significa que grande parte dos nossos recursos vai para os detentores do poder. Haja vista o déficit da Previdência, sobrecarregado pelos múltiplos benefícios oferecidos ao funcionalismo. 24 milhões de aposentados do povo geram déficit inferior a R$ 50 bilhões, enquanto os do serviço público (em torno de um milhão de beneficiários) superam essa quantia. Os próprios investimentos públicos ficam abaixo dos R$ 100 bilhões. Todo o resto é sugado pela máquina.

BRASIL x FRANÇA x MINISTÉRIOS.          O governo francês reduziu o número de ministérios para 16. No Brasil são 39. Alguns ministros ficam sem despachar com a presidente da República por meses. Em outras palavras: os cidadãos trabalham para sustentar a burocracia, os detentores do poder, e não o Estado prestador de serviços mínimos. Decididamente, a burocracia brasileira não cabe dentro do PIB.

DIREITOS PISOTEADOS.         Trabalhamos para sustentar os detentores do poder (carga tributária de 37% no Brasil, contra 31% no Japão e Estados Unidos; 25% na China e na Rússia). É evidente que os direitos dos cidadãos estão sendo pisoteados por parte do poder público, que é profundamente desleal em relação aos cidadãos. Temos a atuação judicial nas cobranças pretendidas e duvidosos créditos por penhoras on line; recusa de certidões negativas que impedem empresas de entrar em licitações; e privilégios de procuradores da Fazenda Nacional garantidos com honorários de sucumbência de 20% e que conseguem no Judiciário, quando o Poder Público perde, que os honorários sejam de apenas 1%, o que implode o principal princípio de uma democracia, que é o da igualdade. Para o poder público, vale o final do famoso livro de George Orwell, a Revolução dos Bichos, ou seja, todos são iguais perante a lei. Mas alguns são mais iguais que outros.

 

* Advogado e Contador, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados.

 

 

 


separator

separator