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VOCÊ SABIA?


Coluna publicada no Jornal O Correio de Cachoeira do Sul nos dias 22 e 23/12/2012.

PORTAL JURÍDICO

ZARUR MARIANO*


e-mail: 
zarur@zmadvogados.adv.br

“A efetividade não é um sonho de juízes. É uma verdade que deve ser estimulada e observada diariamente, em todos os processos. O juiz deve receber uma petição inicial tal como o médico deve agir para salvar a vida de um paciente que dá entrada em um hospital; dedicar todo o esforço e diligência para fazer com que a petição se transforme em processo capaz de resolver o direito material periclitante.” ( Do Des. Ênio Santarelli Zuliani, do TJ-SP,  ao relatar a Ap. Cível 212.770-4/9 ).

VOCÊ SABIA?

MEDONHO. Um juiz de Washington, nos Estados Unidos, processou uma família de sul-coreanos, donos de uma lavanderia, em 54 milhões de dólares. Em 2005, quando o juiz Roy Pearson foi buscar um terno na tinturaria Custom Clearners, percebeu que a calça havia desaparecido. O juiz, então, pediu uma indenização de cerca de mil dólares. A calça, no entanto, apareceu e foi devolvida ao juiz. Assim, a família Chung achou que não devia mais nada a ele. Ledo engano. Pearson multiplicou a multa de cerca de 15 mil dólares das leis de defesa do consumidor pelo número de dias, cerca de 1.200, e pelo número de réus: pai, mãe e filho. O caso foi julgado em 2007 e o juiz perdeu a causa.

OPORTUNISTAS E PICARETAS.  Em 1992, a americana Stella Liebeck se queimou ao derrubar nela mesma um copo de café do McDonald’s. Ela processou a rede de fast food, e um júri do Novo México determinou que ela teria direito a uma indenização de 2,9 milhões de dólares. A partir daí, o nome de Stella foi usado para batizar uma premiação simbólica anual que elege os maiores oportunistas e picaretas a acionar a Justiça dos Estados Unidos: o Stella Awards (www.stellaawards.com). Os organizadores, fuçando os bancos de dados públicos americanos, garimpam os processos movidos com as intenções mais absurdas e ultrajantes e fazem um ranking das melhores (ou piores) todo ano. Felizmente, nem todos ganham a causa. Fonte: Livro “É proibido soltar pum após as 18 horas e outras leis malucas do mundo inteiro”, de Mauro Ferreira.

 

* Advogado, diretor da Zarur Mariano & Advogados Associados.


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