por gustavocachoeiradosul | maio 31, 2024 | DIREITO ADMINISTRATIVO
Inicialmente, de forma muito simplificada, podemos definir servidor público como sendo um funcionário da administração pública, que possui um vínculo de trabalho com órgãos que fazem parte do Estado, ocupando um cargo público e prestado serviços diretamente ao Estado...
por gustavocachoeiradosul | maio 31, 2024 | DIREITO MILITAR
No mês de março de 2023, o escritório Zarur Mariano Advogados Associados conquistou, via procedimento administrativo, a ANULAÇÃO DE INCORPORAÇÃO de um cliente militar. No caso em questão, o militar médico, recém-formado, foi convocado pelas Forças Armadas para servir...
por gustavocachoeiradosul | maio 31, 2024 | DIREITO DO SERVIDOR PÚBLICO
A promoção do servidor é a forma de ascensão funcional, constituindo-se em uma espécie de provimento derivado de cargo público, uma vez que constitui a passagem do servidor de um grau para o imediatamente superior, dentro da respectiva carreira funcional, conforme...